Acervo

Este curso foi desenvolvido com o objetivo de atualizar os professores e profissionais da educação sobre práticas inclusivas no ambiente escolar e as especificidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para o conhecimento nessa área.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 6 (seis) Módulos:

• Módulo 1 - Identificando o estudante com TEA e reconhecendo seus direitos.
• Módulo 2 - A política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
• Módulo 3 - Contribuições da neurociência e da psicologia para a compreensão das especificidades do estudante com TEA.
• Módulo 4 - Práticas inclusivas para favorecer o processo educativo do estudante com TEA (parte 1).
• Módulo 5 - Práticas inclusivas para favorecer o processo educativo do estudante com TEA (parte 2).
• Módulo 6 - A família e a educação dos estudantes com TEA.

Esse curso foi pensado com objetivo de qualificar a atuação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) na atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para o conhecimento teórico-prático a respeito da temática em questão.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 6 (seis) Módulos:

• Módulo 1 - Desconstruindo concepções presentes no imaginário social sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
• Módulo 2 - Diagnóstico do TEA: responsabilidade, significado e implicações do processo.
• Módulo 3 - Direitos das pessoas com TEA: cidadania e políticas públicas.
• Módulo 4 - Atenção Primária à Saúde e o cuidado às pessoas com TEA: diretrizes e a organização da rede de atenção à saúde.
• Módulo 5 - Atenção Primária à Saúde e o cuidado às pessoas com TEA: o cuidado multiprofissional.
  
• Módulo 6 - Atenção Primária à Saúde e o cuidado às pessoas com TEA: habilitação/reabilitação e a referência e contrarreferência.
  

No Brasil, o racismo é consequência de um longo processo de colonização e escravização, e mesmo seu encerramento formal não deu conta de extinguir diferenças seculares. No âmbito da Saúde, mesmo com a criação do SUS, por meio da Constituição Federal de 1988, das Políticas de Saúde para a População Negra Nacional em 2009, e estadual em 2012, os dados do Ministério da Saúde demonstram a continuidade das desigualdades em saúde em nosso país que, na sua maioria, desfavorece as pessoas negras. E apesar dos avanços alcançados através dessas políticas, o “mito da democracia racial” e a negação da existência do racismo prejudicam a identificação e continuidade das desigualdades em saúde que afetam a população negra. Pensando nisso, a Coordenação Estadual de Saúde da População Negra (CASPN), em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), elaborou este curso com o objetivo de qualificar gestores(as) e trabalhadores(as) da saúde de nível fundamental, médio, técnico e superior das redes estadual e municipais de Pernambuco, bem como estudantes, movimentos sociais, representantes do controle social e demais interessados(as) quanto a compreensão dos efeitos do racismo na saúde e as estratégias de enfrentamento no âmbito do SUS.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 3 (três) Módulos:

• Módulo 1 - O SUS e a identificação das desigualdades raciais em saúde.
• Módulo 2 - A importância do quesito raça/cor e do território na identificação das desigualdades raciais em saúde.
• Módulo 3 - Enfrentando o racismo e as desigualdades em saúde.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem apresentar sensibilidades diferentes aos estímulos ambientais, podendo ser mais ou menos sensíveis do que o habitual. Isso significa que, para elas, luzes e cores podem ser muito brilhantes, sons podem ser muito intensos, conversas podem ser difíceis, odores podem ser muito fortes e sensações táteis podem ser muito intensas.

Essas características podem levar pessoas com TEA a apresentar comportamentos, ações e reações diferentes do esperado socialmente. Isso pode gerar más interpretações e dificuldades em abordagens em situações com agentes de segurança, que podem não compreender essas especificidades e não identificar essas pessoas.

Nesse sentido, a Escola de Governo em Saúde Pública, a Coordenação da Pessoa com Deficiência e a Gerência de Saúde Mental, da Secretaria Estadual de Saúde, elaboraram este curso para capacitar agentes de segurança. O curso visa promover uma abordagem respeitosa e compreensiva das características particulares do TEA e suas implicações, para que esses agentes possam atuar de forma mais adequada junto a esse público.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 4 (quatro) Módulos:

• Módulo 1 - Conhecendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Desconstruindo conceitos, formas de etiquetagem e a descoberta de uma forma particular de estar no mundo.
• Módulo 2 - Leis e diretrizes para o cuidado da pessoa com TEA: do sujeito de direitos ao direito de ser autista.
• Módulo 3 - Compreendendo as questões sensoriais no autismo para melhoria nas abordagens por agentes de segurança.
• Módulo 4 - A Pessoa Autista e o Agente de Segurança se encontram: caminhos possíveis no atendimento de ocorrências.

Um aspecto importante para os cuidadores de pessoas com TEA é aprender a lidar com eles. As características do TEA, no que se referem às dificuldades de comunicação e linguagem, podem se apresentar como desafios no cuidado e no laço entre o(a) cuidador(a) e a pessoa com TEA, assim como outras particularidades deste transtorno. Pensando nisso, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), elaborou este curso com o objetivo de oferecer a esses(as) cuidadores(as) um melhor direcionamento para atuar diante desse novo cenário, no cuidado e atenção às pessoas com TEA.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 5 (cincos) Módulos:

• Módulo 1 - A pessoa com Transtorno do Espectro Autista enquanto pessoa com deficiência e seus direitos.
• Módulo 2 - Transtorno do Espectro Autista: características, níveis, processo diagnóstico e projeto terapêutico singular.
• Módulo 3 - O cuidado integral às pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
• Módulo 4 - O cuidador como agente fundamental no processo do cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
• Módulo 5 - Cuidando de quem cuida.

Este livro reúne uma coleção de relatos, reflexões e compartilhamentos queocorreram entre as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e equipes das áreastécnicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) durante o 1ºEncontro de Boas Práticas e Inovação das Geres de Pernambuco. O evento foirealizado pela Diretoria Geral de Gestão Participativa, em parceria com a Escola deSaúde Pública de Pernambuco (Esppe), nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2024, nasede da SES-PE.

A publicação tem como objetivo estimular a reflexão crítica sobre aspotencialidades e desafios relacionados ao papel das Geres no fortalecimento daregionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agradecemos a todos(as) que participaram do evento e contribuíram para arealização desta publicação. Esperamos que a leitura inspire novas práticas e ajudea avançar a gestão pública em saúde em Pernambuco, como também, em outrasregiões do Brasil.

Desejamos uma ótima leitura e que este livro sirva como um ponto de partida paranovos encontros, debates e ações que fortaleçam ainda mais o nosso SUS.