Acervo

A presente nota técnica tem por finalidade contribuir para a qualificação da atenção à saúde das pessoas com útero durante o ciclo gravídico-puerperal com foco no atendimento integral na Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Perinatal Hospitalar (APH), integrando os seus macroprocessos e possibilitando a melhoria do acesso à RAS, promovendo uma maior resolutividade regional e uma redução da morbimortalidade materna, fetal e infantil, principalmente no componente neonatal precoce.

Este objetivo deve ser alcançado por meio das seguintes estratégias:

● Conhecer a população de pessoas gestantes e puérperas do território;
● Estratificar o risco gestacional;
● Realizar manejo adequado das necessidades de pessoas gestantes, parturientes e puérperas de acordo com o estrato de risco;
● Organizar a rede de atenção materna e infantil.

O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado no reconhecimento do direito universal à saúde, tem sido, ao longo dos últimos 31 anos, marcado por avanços na formulação e implementação de políticas e programas voltados à expansão da oferta e acessibilidade aos serviços, especialmente no âmbito da atenção básica, com resultados significativos em termos da melhoria das condições de saúde da população, como atestam inúmeros trabalhos publicados nesse período.

Simultaneamente, esse processo tem enfrentado grandes problemas, a exemplo do subfinanciamento crônico, que impacta seriamente as possibilidades de expansão da infraestrutura e, consequentemente, da oferta dos serviços, que também sofrem os efeitos das enormes dificuldades enfrentadas no âmbito da gestão e da gerência dos serviços. Neste particular, observa-se o tensionamento entre os esforços de mudança e modernização da administração pública brasileira com a permanência de práticas tradicionais e, muitas vezes, deficiências de qualificação dos quadros dirigentes e técnicos.