Autor: ANDERSON DANILO DARIO LIMA

RESUMO
Introdução: a descentralização político-administrativa brasileira infere a essencialidade da solidariedade interfederativa para a sustentabilidade da política pública de saúde. No arranjo organizativo da região de saúde, a Comissão Intergestores Regional (CIR) é uma arena política que possibilita a negociação solidária entre os municípios, no sentido de viabilizarem a implantação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), mediante o exercício da governança pública regional. Objetivo: analisar o sistema de governança regional em saúde quanto aos atores sociais envolvidos e os recursos de poder, objeto do processo decisório da Comissão Intergestores Regional. Metodologia: estudo de caso, de abordagem qualitativa e quantitativa, mediante a análise documental das atas de reuniões da CIR da XI Região de Saúde de Pernambuco, que aconteceram no período de novembro de 2014 a novembro de 2015. Resultados: ocorreram 14 reuniões (12 de caráter ordinárias e 2 extraordinárias), sendo incluídas como fonte de coleta de dados 14 atas. O valor máximo de participantes nas reuniões do colegiado foi de 48 atores sociais e valor mínimo de 17 atores sociais. As categorias Técnico da Regional e Sociedade Civil apresentaram o maior número absoluto de participantes em uma reunião, perfazendo um valor máximo de 13 atores sociais para cada categoria. Estes, foram seguidos pelo Gestor público municipal e Técnico Municipal, com valor máximo de 8 atores sociais cada. Já o Prestador privado participou de 7 reuniões, destas 5 foram ordinárias e 2 extraordinárias. Houve uma predominância do recurso de poder Organizacional - informações compartilhadas e do recurso de poder Organizacional – infraestrutura institucional, seguido pelo Financeiro – financiamento adequado. Discussão: o contexto sugere que a CIR é permeável a participação de atores sociais além daqueles definidos pelo regimento, possibilitando o surgimento de alternativas que fortalecem o planejamento loco-regional. A adesão do gestor público municipal à CIR influência no planejamento regional em saúde, e na conformação de uma rede de atenção em consonância com a dinâmica loco-regional, pois este é conhecedor das especificidades econômicas, administrativas e epidemiológicas do seu município. A esfera privada se posiciona de forma ativa no processo de planejamento loco-regional em saúde, devido, em parte a sua organização para ofertar os serviços mais lucrativos presentes no vazio assistencial da esfera pública. Sendo necessário o fortalecimento da regulação pública sobre o setor privado com vistas a primazia do coletivo. Há no contexto dos recursos de poder uma dissonância entre o conteúdo das informações compartilhadas da natureza das pactuações, sendo estas incipientes à conformação da RAS. Estando o ambiente de governança regional instituído como um espaço inovador, posicionado como um ambiente onde o fluxo de informação se posiciona de forma mais proeminente do que a deliberação para a consolidação da RAS. Conclusão: a fragilidade da adesão do Gestor público municipal, alinhado a presença de mais Técnicos estaduais e municipais, bem como, mais informações e poucas deliberações sugere que o processo decisório em saúde, quanto ao seu corpo robusto de decisões não migrou para o espaço da CIR, com a criação, mediante decreto presidencial, desse ambiente de governança.

Palavras-chave: Comissão Intergestores Regional. Atores Sociais. Recursos de Poder.

Autora: RITA DE KÁSSIA RODRIGUES DE MELO MAGALHÃES E SILVA

Resumo

Esta pesquisa teve como por objetivo fazer uma análise de como a Rede Cegonha é abordada e inserida nas pautas da Comissão Intergestores Regional na XI região de Saúde de Pernambuco através da investigação dos processos de governança entre os entes gestores envolvidos no período de 2011 a 2017. Foi realizada análise das atas e observação das reuniões nos anos de 2016 e 2017 e também realizadas duas entrevistas com atores estratégicos neste processo. Os resultados indicam que a Rede Cegonha teve um pico de discussões concentradas nos anos de 2011 e 2012, ano em que houve sua implantação na regional, poucos avanços das ações planejadas em nas discussões presentes em 2013 e 2014 com detecção de problemáticas a respeito da assistência, aumento de número de mortalidade neonatal prejudicados pela baixa cobertura de pré-natal e falta da cobertura de alto risco, em 2015 e 2016 houve a estagnação do tema em processos de rotina de gestão, apenas com renovação da composição do grupo condutor e em 2017 há o resgate do tema por parte da Secretaria Estadual de Saúde com a necessidade de repactuação do desenho assistencial da regional e grande mobilização dos diferentes entes envolvidos no processo de governança para readequação da rede na busca de superação dos desafios da descentralização.

Palavras chaves: Materna-infantil, Política, Regionalização.

Autora: IRISLAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA

RESUMO

Objetivo do estudo: conhecer a percepção de profissionais da atenção primária à saúde, de um município do sertão de Pernambuco, sobre a violência contra mulher e a notificação compulsória dos casos atendidos na rede. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, quanti-qualitativo, realizado a partir de dados epidemiológicos das notificações de violência contra mulher registrados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), no período de 2012 a 2016, e de entrevistas semiestruturadas, com participação de 12 profissionais de três Estratégias de Saúde da Família. Os dados quantitativos foram descritos em frequências absolutas e relativas e os qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo, codificados, categorizados e discutidos à luz da revisão de literatura. Resultados: Emergem dos dados tanto o reconhecimento teórico dos profissionais sobre violência contra mulher quanto desconhecimento da estratégia de notificação compulsória. Conclusão: Observa-se que a invisibilidade dos casos de violência contra a mulher na atenção primária à saúde, podem dificultar as ações de atendimento integral das redes de atenção, proteção e garantia de direitos no enfrentamento a este problema.

Palavras-chave: Violência de Gênero, Notificação Compulsória, Atenção Básica

Autor: ALISSON ALCANTARA ALVES

Resumo
As leishmanioses são doenças negligenciadas, causadas por um protozoário da família Trypanosomatidae do gênero Leishmania, apresentam um amplo espectro de manifestações clínicas que podem ser categorizadas em dois grupos: leishmaniose tegumentar e visceral. Desde as últimas décadas é possível observar que a Região do Sertão do Araripe no estado de Pernambuco se tornou uma região endêmica, com onze municípios, localiza-se no extremo oeste do estado fazendo, fronteira com outros dois estados (Piauí e Ceará), a qual está nos entornos da de Chapada do Araripe. O estudo foi realizado de modo descritivo, transversal, retrospectivo, onde foram utilizados dados epidemiológicos extraídos dos Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), através do TabWin e de acordo com a metodologia proposta pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), onde foi calculado o índice composto de Leishmaniose Visceral (ICLV), baseado em triênio, além de cálculos com taxa de Incidência, Letalidade e Evolução do Casos. No período estudado (2018 a 2022) foram confirmados 116 casos de Leishmaniose Visceral, com um maior registro de LV em homens (62,93%), a faixa etária mais acometida foi adultos de 20 a 39 anos (26,72%), seguido de crianças de 0 a 4 anos (23,27%), sendo a população Negra (pretas e pardas) com 91,36% do total de casos registrados. Tendo uma taxa de Incidência com média de 6,56 a cada 100.000 habitantes, possui uma taxa de Letalidade de 7,75%. A estratificação de risco apresenta que municípios como: Ipubi, Moreilândia e Trindade, possuem um nível “muito intenso” de casos de LV. Para a evolução dos casos de LV na IX Região, foi possível observar que dos 116 casos confirmados, 92 casos (82,75%) evoluíram para cura, ignorado/branco somam 15 casos (12,9%), 9 casos evoluíram para óbito. Esses dados reafirmam a importância de realização de estratégias eficazes, em especial, na importância da rapidez do diagnóstico e o início do tratamento contra a LV.

Palavras-chave: leishmaniose; perfil de saúde; epidemiologia.

Autora: OLÍVIA JULIANA DE CARVALHO FEITOSA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo identificar os municípios que apresentaram os planos de saúde e as programações municipais do ano de 2013 e 2014 da IX Região de Saúde e seus respectivos relatórios de gestão, bem como a inserção das ações de controle do câncer do colo do útero e da mama programadas. Trata-se de um estudo baseado na análise documental dos instrumentos de planejamento em saúde disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde referente ao ano de 2013 e 2014. A descrição será por município, analisando o que foi informado no sistema para o mesmo período. Destaca-se que há uma deficiência na programação e no cumprimento das ações referentes à saúde da mulher nos respectivos anos, além da ausência de algum destes instrumentos no sistema controlador. É importante reconhecer, contudo, que os desafios atuais e o nível alcançado pelos municípios exigem um novo posicionamento em relação ao processo de planejamento, a fim de favorecer a aplicação de toda a sua potencialidade, contribuindo de forma plena e efetiva para sua consolidação.

Palavras-chaves: Saúde da mulher; Planejamento em Saúde; Sistema Único de Saúde.

Autor: LETICIA GABRIELY PEREIRA DA SILVA

Resumo
Objetivo: Analisar o itinerário terapêutico dos pacientes diagnosticados e tratados com tuberculose no município de Serra Talhada-PE. Métodos: Pesquisa de campo, descritiva e quanti-qualitativa. Dados obtidos através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre e 2021 e 2022 e por meio de entrevistas utilizando a hermenêutica-dialética de Minayo. Resultados: 16 participantes foram entrevistados, todos apresentaram sinais e sintomas clássicos da doença, destacando-se a tosse e a perda de peso como sintomas de alerta. 06 entrevistados levaram entre um a três meses para percepção do adoecimento e a busca pelo primeiro serviço de saúde. A porta de entrada foi a Unidade Básica de Saúde, o diagnóstico aconteceu por meio da baciloscopia e posteriormente o paciente foi encaminhado ao centro de referência do município. Metade da amostra estudada passou por três a quatro estabelecimentos de saúde até conseguir o diagnóstico. Durante o tratamento 13 participantes não receberam Tratamento Diretamente Observado ou visitas de profissionais da saúde. Em contrapartida quando questionados em relação a peregrinação durante o adoecimento e o acesso aos serviços de saúde, a maioria dos pacientes classificou como bom. Conclusão: Pode-se constatar fragilidades e atrasos no diagnóstico e tratamento dos pacientes com tuberculose no município estudado. Estas falhas são evidenciadas no itinerário terapêutico, quando os indivíduos precisaram percorrer vários caminhos em busca de solucionar o seu problema. Destarte, o cuidado preventivo e curativo da tuberculose deve ser holístico e efetivo dentro da Rede de Atenção a Saúde, desta forma faz-se necessário fortalecer a atenção primária para realizar captação oportuna dos pacientes e o acompanhamento durante todo o período de tratamento.

Palavras-chave: itinerário terapêutico; tuberculose; atenção à saúde; acesso aos serviços de saúde.