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  1. ESPPE
  2. Leis - Portarias - Decretos

Leis - Portarias - Decretos

    • 01. CRIAÇÃO CEFOR - Decreto 13909 - 05.10.1989.pdf01. CRIAÇÃO CEFOR - Decreto 13909 - 05.10.1989.pdf
    • 02. Criação CEFOR - Decreto 15.315 (2).pdf02. Criação CEFOR - Decreto 15.315 (2).pdf
    • 02.1. Criação CEFOR - Decreto 15.315.pdf02.1. Criação CEFOR - Decreto 15.315.pdf
    • 03. Narrativa da Criação do CEFOR.pdf03. Narrativa da Criação do CEFOR.pdf
    • 04. Habilitação de Téc. de Enfermagem - nível 2º grau.pdf04. Habilitação de Téc. de Enfermagem - nível 2º grau.pdf
    • 05. Autorização de cursos - CEFOR.pdf05. Autorização de cursos - CEFOR.pdf
    • 06. Mudança de endereço CEFOR - Portaria SECE Nº10.645.pdf06. Mudança de endereço CEFOR - Portaria SECE Nº10.645.pdf
    • 07. Autorização do curso de Atendente de Consult. Dentário.pdf07. Autorização do curso de Atendente de Consult. Dentário.pdf
    • 08.Autorização do curso CTC-CTHD-CVS-CAE.pdf08.Autorização do curso CTC-CTHD-CVS-CAE.pdf
    • 09. Autorização do curso Pat. Clínica e Aten. Dentário.pdf09. Autorização do curso Pat. Clínica e Aten. Dentário.pdf
    • 10. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE - Portaria 3688.pdf10. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE - Portaria 3688.pdf
    • 11. Decreto Nº2.208.pdf11. Decreto Nº2.208.pdf
    • 11.1. LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ATUALIZADA - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf11.1. LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ATUALIZADA - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf
    • 12. Autorização do CETENF no CEFOR.pdf12. Autorização do CETENF no CEFOR.pdf
    • 13. Aprovação e autorização do Curso Auxiliar de Farmácia.pdf13. Aprovação e autorização do Curso Auxiliar de Farmácia.pdf
    • 14. Criação da autarquia ESPPE Lei 11.530 MUDANÇA AUTARQUIA ESPPE 1998.pdf14. Criação da autarquia ESPPE Lei 11.530 MUDANÇA AUTARQUIA ESPPE 1998.pdf
    • 15. Extinção da ESPPE como autarquia.pdf15. Extinção da ESPPE como autarquia.pdf
    • 16. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - Parecer161999.pdf16. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - Parecer161999.pdf
    • 17. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - RCNE_CEB04_99.pdf17. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - RCNE_CEB04_99.pdf
    • 18. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE Portaria SE 529.pdf18. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE Portaria SE 529.pdf
    • 19. Procedimentos para autorizar cursos de educação profissional em nível técnico.pdf19. Procedimentos para autorizar cursos de educação profissional em nível técnico.pdf
    • 20. Doc. complementar- Resolução Nº 02.2000 - Portaria SE Nº 5911.pdf20. Doc. complementar- Resolução Nº 02.2000 - Portaria SE Nº 5911.pdf
    • 21. Reconhecimento aos cursos de Pat. Clínica e Aux. Enfermagem - 2002.pdf21. Reconhecimento aos cursos de Pat. Clínica e Aux. Enfermagem - 2002.pdf
    • 22. Parecer sobre autorização dos cursos técnicos em Enferm. e Hig. Dental.pdf22. Parecer sobre autorização dos cursos técnicos em Enferm. e Hig. Dental.pdf
    • 23. Autorização do curso Téc. Em Enfermagem com Hab. Em Higiene Dental..pdf23. Autorização do curso Téc. Em Enfermagem com Hab. Em Higiene Dental..pdf
    • 24. Autorização de funcionamento do curso Téc. De Enfermagem.pdf24. Autorização de funcionamento do curso Téc. De Enfermagem.pdf
    • 25. Resolução CEEPE Nº 2 - Portaria SEDUC Nº 7.435.pdf25. Resolução CEEPE Nº 2 - Portaria SEDUC Nº 7.435.pdf
    • 26. Mudança de nomenclatura de atend. p aux.de consultório dentário.pdf26. Mudança de nomenclatura de atend. p aux.de consultório dentário.pdf
    • 27. Resolução CEE.PE Nº 03 - Portaria SEDUC 192.pdf27. Resolução CEE.PE Nº 03 - Portaria SEDUC 192.pdf
    • 29. Resolução CEEPE Nº 03 - Portaria Nº 2.628.pdf29. Resolução CEEPE Nº 03 - Portaria Nº 2.628.pdf
    • 30. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394.pdf30. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394.pdf
    • 31. Instrução Nº 01-2005-Estabelece procedimentos relativos à Escrituração, Expedição e Registro de Certificados e Diplomas de Educ. Profis.pdf31. Instrução Nº 01-2005-Estabelece procedimentos relativos à Escrituração, Expedição e Registro de Certificados e Diplomas de Educ. Profis.pdf
    • 32. Decreto nº5622 de 2005 sobre educação a distancia - Regulamenta o art80 da LDB.pdf32. Decreto nº5622 de 2005 sobre educação a distancia - Regulamenta o art80 da LDB.pdf
    • 33. Resolução CEEPE Nº1 - Portaria SEDUC Nº 189.pdf33. Resolução CEEPE Nº1 - Portaria SEDUC Nº 189.pdf
    • 36. AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS ACD E TEC ENFERMAGEM 2006.pdf36. AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS ACD E TEC ENFERMAGEM 2006.pdf
    • 37. Justificativa da CH de 1800h - Aux. Enfermagem.pdf37. Justificativa da CH de 1800h - Aux. Enfermagem.pdf
    • 38. Autorização do curso ACS - PORTARIA SECTMA 88.pdf38. Autorização do curso ACS - PORTARIA SECTMA 88.pdf
    • 39.Revogação da CH mínima para curso técnico de Enferm. E Aux. Enferm..pdf39.Revogação da CH mínima para curso técnico de Enferm. E Aux. Enferm..pdf
    • 40. LEI Nº 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008 - Redimensiona e institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica.pdf40. LEI Nº 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008 - Redimensiona e institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica.pdf
    • 41. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e outros assuntos.pdf41. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e outros assuntos.pdf
    • 43. Orientação sobre arquivamento e incineração de documentos escolares - Instrução Normativa 10.2008.pdf43. Orientação sobre arquivamento e incineração de documentos escolares - Instrução Normativa 10.2008.pdf
    • 44. Criação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicoMédio.pdf44. Criação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicoMédio.pdf
    • 45. Implementação PROFAPS - Portaria 3.189.pdf45. Implementação PROFAPS - Portaria 3.189.pdf
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    • 47. Mudança de nome da escola - Portaria 8903.pdf47. Mudança de nome da escola - Portaria 8903.pdf
    • 48. 49. Renovaçao dos cursos tecnicos ENF CTAC CTVS Portaria 10.088.pdf48. 49. Renovaçao dos cursos tecnicos ENF CTAC CTVS Portaria 10.088.pdf
    • 50. Autorização do curso técnico em Citopatologia.pdf50. Autorização do curso técnico em Citopatologia.pdf
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    • 54. Homologação do Curso Técnico em Prótese Dentária..pdf54. Homologação do Curso Técnico em Prótese Dentária..pdf
    • 55. Autorização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência.pdf55. Autorização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência.pdf
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    • 57. Normas para ofertas de cursos técnicos em PE.pdf57. Normas para ofertas de cursos técnicos em PE.pdf
    • 58. Comissão SEDUC visitação CTPD Portaria SE Nº. 3765.pdf58. Comissão SEDUC visitação CTPD Portaria SE Nº. 3765.pdf
    • 59. Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária. Portaria SE Nº4226.pdf59. Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária. Portaria SE Nº4226.pdf
    • 60. Parecer para a criação da ESPPE - parecer 4503.pdf60. Parecer para a criação da ESPPE - parecer 4503.pdf
    • 61. Criação a Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde - ESPPE - Lei 15.066.pdf61. Criação a Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde - ESPPE - Lei 15.066.pdf
    • 62. Resolução sobre o Curso Técnico de Enfermagem - Resolução CEE.PE Nº2.pdf62. Resolução sobre o Curso Técnico de Enfermagem - Resolução CEE.PE Nº2.pdf
    • 63. Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia. Portaria 2852.pdf63. Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia. Portaria 2852.pdf
    • 64. Autorização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.pdf64. Autorização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.pdf
    • 65. REGIMENTO_ESPPE_MARÇO_2015.pdf65. REGIMENTO_ESPPE_MARÇO_2015.pdf
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    • 68. Renovação de autorização do CTVS.pdf68. Renovação de autorização do CTVS.pdf
    • 69. Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - POrt. SEE Nº1842.pdf69. Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - POrt. SEE Nº1842.pdf
    • 70. SOLICITAÇÃO DE CRENDENCIAMENTO DA ESPPE-PÓS GRADUÇÃO.pdf70. SOLICITAÇÃO DE CRENDENCIAMENTO DA ESPPE-PÓS GRADUÇÃO.pdf
    • 71. Aprovação do curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal.pdf71. Aprovação do curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal.pdf
    • 72. Resolução CIBPE Nº 2.850.pdf72. Resolução CIBPE Nº 2.850.pdf
    • 73. Autorização de oferta de curso e de sua renovação..pdf73. Autorização de oferta de curso e de sua renovação..pdf
    • 73.1. Autorização de oferta de curso e de sua renovação - Portaria 2555.pdf73.1. Autorização de oferta de curso e de sua renovação - Portaria 2555.pdf
    • 74. Autorização do curso de Pós-graduação em Saúde Pública - Parecer CEE-PE nº 69.2016- CES.pdf74. Autorização do curso de Pós-graduação em Saúde Pública - Parecer CEE-PE nº 69.2016- CES.pdf
    • 75. 76. 77. Renovação de autorização de cursos.pdf75. 76. 77. Renovação de autorização de cursos.pdf
    • 78. Adequação da matriz curricular do CTVS.pdf78. Adequação da matriz curricular do CTVS.pdf
    • 79. Resolução CEE.PE - Pós gradução- Renovação e autorização.pdf79. Resolução CEE.PE - Pós gradução- Renovação e autorização.pdf
    • 80. Comissão para visitar a esppe hemoterapia.pdf80. Comissão para visitar a esppe hemoterapia.pdf
    • 81. Renovação do curso técnico em Hemoterapia.pdf81. Renovação do curso técnico em Hemoterapia.pdf
    • 82. EDITAL - ESPEC. EM SAÚDE PÚBLICA - Word.pdf82. EDITAL - ESPEC. EM SAÚDE PÚBLICA - Word.pdf
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