01. CRIAÇÃO CEFOR - Decreto 13909 - 05.10.1989.pdf
02. Criação CEFOR - Decreto 15.315 (2).pdf
02.1. Criação CEFOR - Decreto 15.315.pdf
03. Narrativa da Criação do CEFOR.pdf
04. Habilitação de Téc. de Enfermagem - nível 2º grau.pdf
05. Autorização de cursos - CEFOR.pdf
06. Mudança de endereço CEFOR - Portaria SECE Nº10.645.pdf
07. Autorização do curso de Atendente de Consult. Dentário.pdf
08.Autorização do curso CTC-CTHD-CVS-CAE.pdf
09. Autorização do curso Pat. Clínica e Aten. Dentário.pdf
10. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE - Portaria 3688.pdf
11. Decreto Nº2.208.pdf
11.1. LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ATUALIZADA - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf
12. Autorização do CETENF no CEFOR.pdf
13. Aprovação e autorização do Curso Auxiliar de Farmácia.pdf
14. Criação da autarquia ESPPE Lei 11.530 MUDANÇA AUTARQUIA ESPPE 1998.pdf
15. Extinção da ESPPE como autarquia.pdf
16. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - Parecer161999.pdf
17. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - RCNE_CEB04_99.pdf
18. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE Portaria SE 529.pdf
19. Procedimentos para autorizar cursos de educação profissional em nível técnico.pdf
20. Doc. complementar- Resolução Nº 02.2000 - Portaria SE Nº 5911.pdf
21. Reconhecimento aos cursos de Pat. Clínica e Aux. Enfermagem - 2002.pdf
22. Parecer sobre autorização dos cursos técnicos em Enferm. e Hig. Dental.pdf
23. Autorização do curso Téc. Em Enfermagem com Hab. Em Higiene Dental..pdf
24. Autorização de funcionamento do curso Téc. De Enfermagem.pdf
25. Resolução CEEPE Nº 2 - Portaria SEDUC Nº 7.435.pdf
26. Mudança de nomenclatura de atend. p aux.de consultório dentário.pdf
27. Resolução CEE.PE Nº 03 - Portaria SEDUC 192.pdf
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30. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394.pdf
31. Instrução Nº 01-2005-Estabelece procedimentos relativos à Escrituração, Expedição e Registro de Certificados e Diplomas de Educ. Profis.pdf
32. Decreto nº5622 de 2005 sobre educação a distancia - Regulamenta o art80 da LDB.pdf
33. Resolução CEEPE Nº1 - Portaria SEDUC Nº 189.pdf
36. AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS ACD E TEC ENFERMAGEM 2006.pdf
37. Justificativa da CH de 1800h - Aux. Enfermagem.pdf
38. Autorização do curso ACS - PORTARIA SECTMA 88.pdf
39.Revogação da CH mínima para curso técnico de Enferm. E Aux. Enferm..pdf
40. LEI Nº 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008 - Redimensiona e institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica.pdf
41. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e outros assuntos.pdf
43. Orientação sobre arquivamento e incineração de documentos escolares - Instrução Normativa 10.2008.pdf
44. Criação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicoMédio.pdf
45. Implementação PROFAPS - Portaria 3.189.pdf
46. Orientação sobre obrigatoriedade do estágio.pdf
47. Mudança de nome da escola - Portaria 8903.pdf
48. 49. Renovaçao dos cursos tecnicos ENF CTAC CTVS Portaria 10.088.pdf
50. Autorização do curso técnico em Citopatologia.pdf
51. AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ACS.pdf
52. Alteração da Matriz Curricular - ASB.pdf
53. Definição das diretrizes Curriculares Nacionais.pdf
54. Homologação do Curso Técnico em Prótese Dentária..pdf
55. Autorização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência.pdf
56. Autorização da Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva. PORTARIA Nº 2083.pdf
57. Normas para ofertas de cursos técnicos em PE.pdf
58. Comissão SEDUC visitação CTPD Portaria SE Nº. 3765.pdf
59. Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária. Portaria SE Nº4226.pdf
60. Parecer para a criação da ESPPE - parecer 4503.pdf
61. Criação a Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde - ESPPE - Lei 15.066.pdf
62. Resolução sobre o Curso Técnico de Enfermagem - Resolução CEE.PE Nº2.pdf
63. Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia. Portaria 2852.pdf
64. Autorização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.pdf
65. REGIMENTO_ESPPE_MARÇO_2015.pdf
66. Criação do COREMU - PORTARIA Nº 137.pdf
67. Nota Técnica que traz esclarecimentos sobre os cursos de pós-graduação lato sensu..pdf
68. Renovação de autorização do CTVS.pdf
69. Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - POrt. SEE Nº1842.pdf
70. SOLICITAÇÃO DE CRENDENCIAMENTO DA ESPPE-PÓS GRADUÇÃO.pdf
71. Aprovação do curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal.pdf
72. Resolução CIBPE Nº 2.850.pdf
73. Autorização de oferta de curso e de sua renovação..pdf
73.1. Autorização de oferta de curso e de sua renovação - Portaria 2555.pdf
74. Autorização do curso de Pós-graduação em Saúde Pública - Parecer CEE-PE nº 69.2016- CES.pdf
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78. Adequação da matriz curricular do CTVS.pdf
79. Resolução CEE.PE - Pós gradução- Renovação e autorização.pdf
80. Comissão para visitar a esppe hemoterapia.pdf
81. Renovação do curso técnico em Hemoterapia.pdf
82. EDITAL - ESPEC. EM SAÚDE PÚBLICA - Word.pdf