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Formulário de Atendimento
Editais Manual do AVA

Leis - Portarias - Decretos

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      • 01. CRIAÇÃO CEFOR - Decreto 13909 - 05.10.1989.pdf 01. CRIAÇÃO CEFOR - Decreto 13909 - 05.10.1989.pdf
      • 02. Criação CEFOR - Decreto 15.315 (2).pdf 02. Criação CEFOR - Decreto 15.315 (2).pdf
      • 02.1. Criação CEFOR - Decreto 15.315.pdf 02.1. Criação CEFOR - Decreto 15.315.pdf
      • 03. Narrativa da Criação do CEFOR.pdf 03. Narrativa da Criação do CEFOR.pdf
      • 04. Habilitação de Téc. de Enfermagem - nível 2º grau.pdf 04. Habilitação de Téc. de Enfermagem - nível 2º grau.pdf
      • 05. Autorização de cursos - CEFOR.pdf 05. Autorização de cursos - CEFOR.pdf
      • 06. Mudança de endereço CEFOR - Portaria SECE Nº10.645.pdf 06. Mudança de endereço CEFOR - Portaria SECE Nº10.645.pdf
      • 07. Autorização do curso de Atendente de Consult. Dentário.pdf 07. Autorização do curso de Atendente de Consult. Dentário.pdf
      • 08.Autorização do curso CTC-CTHD-CVS-CAE.pdf 08.Autorização do curso CTC-CTHD-CVS-CAE.pdf
      • 09. Autorização do curso Pat. Clínica e Aten. Dentário.pdf 09. Autorização do curso Pat. Clínica e Aten. Dentário.pdf
      • 10. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE - Portaria 3688.pdf 10. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE - Portaria 3688.pdf
      • 11. Decreto Nº2.208.pdf 11. Decreto Nº2.208.pdf
      • 11.1. LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ATUALIZADA - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf 11.1. LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ATUALIZADA - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf
      • 12. Autorização do CETENF no CEFOR.pdf 12. Autorização do CETENF no CEFOR.pdf
      • 13. Aprovação e autorização do Curso Auxiliar de Farmácia.pdf 13. Aprovação e autorização do Curso Auxiliar de Farmácia.pdf
      • 14. Criação da autarquia ESPPE Lei 11.530 MUDANÇA AUTARQUIA ESPPE 1998.pdf 14. Criação da autarquia ESPPE Lei 11.530 MUDANÇA AUTARQUIA ESPPE 1998.pdf
      • 15. Extinção da ESPPE como autarquia.pdf 15. Extinção da ESPPE como autarquia.pdf
      • 16. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - Parecer161999.pdf 16. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - Parecer161999.pdf
      • 17. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - RCNE_CEB04_99.pdf 17. Diretrizes Nacionais para a educação profissional de nível técnico - RCNE_CEB04_99.pdf
      • 18. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE Portaria SE 529.pdf 18. Autorização do funcionamento da Educação Profissional de Nível Básico e Nível Médio na ESPPE Portaria SE 529.pdf
      • 19. Procedimentos para autorizar cursos de educação profissional em nível técnico.pdf 19. Procedimentos para autorizar cursos de educação profissional em nível técnico.pdf
      • 20. Doc. complementar- Resolução Nº 02.2000 - Portaria SE Nº 5911.pdf 20. Doc. complementar- Resolução Nº 02.2000 - Portaria SE Nº 5911.pdf
      • 21. Reconhecimento aos cursos de Pat. Clínica e Aux. Enfermagem - 2002.pdf 21. Reconhecimento aos cursos de Pat. Clínica e Aux. Enfermagem - 2002.pdf
      • 22. Parecer sobre autorização dos cursos técnicos em Enferm. e Hig. Dental.pdf 22. Parecer sobre autorização dos cursos técnicos em Enferm. e Hig. Dental.pdf
      • 23. Autorização do curso Téc. Em Enfermagem com Hab. Em Higiene Dental..pdf 23. Autorização do curso Téc. Em Enfermagem com Hab. Em Higiene Dental..pdf
      • 24. Autorização de funcionamento do curso Téc. De Enfermagem.pdf 24. Autorização de funcionamento do curso Téc. De Enfermagem.pdf
      • 25. Resolução CEEPE Nº 2 - Portaria SEDUC Nº 7.435.pdf 25. Resolução CEEPE Nº 2 - Portaria SEDUC Nº 7.435.pdf
      • 26. Mudança de nomenclatura de atend. p aux.de consultório dentário.pdf 26. Mudança de nomenclatura de atend. p aux.de consultório dentário.pdf
      • 27. Resolução CEE.PE Nº 03 - Portaria SEDUC 192.pdf 27. Resolução CEE.PE Nº 03 - Portaria SEDUC 192.pdf
      • 29. Resolução CEEPE Nº 03 - Portaria Nº 2.628.pdf 29. Resolução CEEPE Nº 03 - Portaria Nº 2.628.pdf
      • 30. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394.pdf 30. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394.pdf
      • 31. Instrução Nº 01-2005-Estabelece procedimentos relativos à Escrituração, Expedição e Registro de Certificados e Diplomas de Educ. Profis.pdf 31. Instrução Nº 01-2005-Estabelece procedimentos relativos à Escrituração, Expedição e Registro de Certificados e Diplomas de Educ. Profis.pdf
      • 32.  Decreto nº5622 de 2005 sobre educação a distancia - Regulamenta o art80 da LDB.pdf 32. Decreto nº5622 de 2005 sobre educação a distancia - Regulamenta o art80 da LDB.pdf
      • 33. Resolução CEEPE Nº1 - Portaria SEDUC Nº 189.pdf 33. Resolução CEEPE Nº1 - Portaria SEDUC Nº 189.pdf
      • 36. AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS ACD E TEC ENFERMAGEM 2006.pdf 36. AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS ACD E TEC ENFERMAGEM 2006.pdf
      • 37. Justificativa da CH de 1800h - Aux. Enfermagem.pdf 37. Justificativa da CH de 1800h - Aux. Enfermagem.pdf
      • 38. Autorização do curso ACS - PORTARIA SECTMA 88.pdf 38. Autorização do curso ACS - PORTARIA SECTMA 88.pdf
      • 39.Revogação da CH mínima para curso técnico de Enferm. E Aux. Enferm..pdf 39.Revogação da CH mínima para curso técnico de Enferm. E Aux. Enferm..pdf
      • 40. LEI Nº 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008 - Redimensiona e institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica.pdf 40. LEI Nº 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008 - Redimensiona e institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica.pdf
      • 41. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e outros assuntos.pdf 41. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e outros assuntos.pdf
      • 43. Orientação sobre arquivamento e incineração de documentos escolares - Instrução Normativa 10.2008.pdf 43. Orientação sobre arquivamento e incineração de documentos escolares - Instrução Normativa 10.2008.pdf
      • 44. Criação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicoMédio.pdf 44. Criação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicoMédio.pdf
      • 45. Implementação PROFAPS - Portaria 3.189.pdf 45. Implementação PROFAPS - Portaria 3.189.pdf
      • 46. Orientação sobre obrigatoriedade do estágio.pdf 46. Orientação sobre obrigatoriedade do estágio.pdf
      • 47. Mudança de nome da escola - Portaria 8903.pdf 47. Mudança de nome da escola - Portaria 8903.pdf
      • 48. 49. Renovaçao dos cursos tecnicos ENF CTAC CTVS Portaria 10.088.pdf 48. 49. Renovaçao dos cursos tecnicos ENF CTAC CTVS Portaria 10.088.pdf
      • 50. Autorização do curso técnico em Citopatologia.pdf 50. Autorização do curso técnico em Citopatologia.pdf
      • 51. AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ACS.pdf 51. AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ACS.pdf
      • 52. Alteração da Matriz Curricular - ASB.pdf 52. Alteração da Matriz Curricular - ASB.pdf
      • 53. Definição das diretrizes Curriculares Nacionais.pdf 53. Definição das diretrizes Curriculares Nacionais.pdf
      • 54. Homologação do Curso Técnico em Prótese Dentária..pdf 54. Homologação do Curso Técnico em Prótese Dentária..pdf
      • 55. Autorização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência.pdf 55. Autorização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência.pdf
      • 56. Autorização da Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva.   PORTARIA Nº 2083.pdf 56. Autorização da Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva. PORTARIA Nº 2083.pdf
      • 57. Normas para ofertas de cursos técnicos em PE.pdf 57. Normas para ofertas de cursos técnicos em PE.pdf
      • 58. Comissão SEDUC visitação CTPD     Portaria SE Nº. 3765.pdf 58. Comissão SEDUC visitação CTPD Portaria SE Nº. 3765.pdf
      • 59. Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária.   Portaria SE Nº4226.pdf 59. Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária. Portaria SE Nº4226.pdf
      • 60. Parecer para a criação da ESPPE - parecer 4503.pdf 60. Parecer para a criação da ESPPE - parecer 4503.pdf
      • 61. Criação a Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde - ESPPE - Lei 15.066.pdf 61. Criação a Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde - ESPPE - Lei 15.066.pdf
      • 62. Resolução sobre o Curso Técnico de Enfermagem - Resolução CEE.PE Nº2.pdf 62. Resolução sobre o Curso Técnico de Enfermagem - Resolução CEE.PE Nº2.pdf
      • 63. Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia.    Portaria 2852.pdf 63. Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia. Portaria 2852.pdf
      • 64. Autorização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.pdf 64. Autorização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.pdf
      • 65. REGIMENTO_ESPPE_MARÇO_2015.pdf 65. REGIMENTO_ESPPE_MARÇO_2015.pdf
      • 66. Criação do COREMU - PORTARIA Nº 137.pdf 66. Criação do COREMU - PORTARIA Nº 137.pdf
      • 67. Nota Técnica que traz esclarecimentos sobre os cursos de pós-graduação lato sensu..pdf 67. Nota Técnica que traz esclarecimentos sobre os cursos de pós-graduação lato sensu..pdf
      • 68. Renovação de autorização do CTVS.pdf 68. Renovação de autorização do CTVS.pdf
      • 69. Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - POrt. SEE Nº1842.pdf 69. Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - POrt. SEE Nº1842.pdf
      • 70. SOLICITAÇÃO DE CRENDENCIAMENTO DA ESPPE-PÓS GRADUÇÃO.pdf 70. SOLICITAÇÃO DE CRENDENCIAMENTO DA ESPPE-PÓS GRADUÇÃO.pdf
      • 71. Aprovação do curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal.pdf 71. Aprovação do curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal.pdf
      • 72. Resolução CIBPE Nº 2.850.pdf 72. Resolução CIBPE Nº 2.850.pdf
      • 73. Autorização de oferta de curso e de sua renovação..pdf 73. Autorização de oferta de curso e de sua renovação..pdf
      • 73.1. Autorização de oferta de curso e de sua renovação - Portaria 2555.pdf 73.1. Autorização de oferta de curso e de sua renovação - Portaria 2555.pdf
      • 74. Autorização do curso de Pós-graduação em Saúde Pública - Parecer CEE-PE nº 69.2016- CES.pdf 74. Autorização do curso de Pós-graduação em Saúde Pública - Parecer CEE-PE nº 69.2016- CES.pdf
      • 75. 76. 77. Renovação de autorização de cursos.pdf 75. 76. 77. Renovação de autorização de cursos.pdf
      • 78. Adequação da matriz curricular do CTVS.pdf 78. Adequação da matriz curricular do CTVS.pdf
      • 79. Resolução CEE.PE - Pós gradução- Renovação e autorização.pdf 79. Resolução CEE.PE - Pós gradução- Renovação e autorização.pdf
      • 80. Comissão para visitar a esppe hemoterapia.pdf 80. Comissão para visitar a esppe hemoterapia.pdf
      • 81. Renovação do curso técnico em Hemoterapia.pdf 81. Renovação do curso técnico em Hemoterapia.pdf
      • 82. EDITAL - ESPEC. EM SAÚDE PÚBLICA - Word.pdf 82. EDITAL - ESPEC. EM SAÚDE PÚBLICA - Word.pdf
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