Acervo

A articulação entre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) constitui estratégia fundamental para o fortalecimento da atenção integral à saúde da população trabalhadora no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS), como coordenadora do cuidado e porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde, desempenha papel central na identificação, acolhimento, acompanhamento e intervenção sobre os agravos relacionados ao trabalho.

As transformações contemporâneas no mundo do trabalho — marcadas pela precarização, informalidade, terceirização, intensificação das atividades laborais e processos de uberização — têm ampliado as vulnerabilidades sociais e sanitárias da classe trabalhadora, repercutindo diretamente no processo saúde-doença. Essas mudanças exigem dos(as) profissionais da APS maior capacidade técnica para reconhecer a relação entre condições de trabalho e adoecimento, bem como atuar de forma integrada na promoção, prevenção, vigilância e cuidado em saúde.

Apesar dos avanços normativos e da publicação do Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ainda persistem desafios relacionados à incorporação das ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (STT) no cotidiano dos serviços, especialmente quanto à identificação dos agravos relacionados ao trabalho, à organização dos fluxos assistenciais e à articulação em rede para a atenção integral.

Diante desse cenário, justifica-se a oferta do Curso Autoinstrucional em Saúde do(a) Trabalhador(a) na Atenção Primária à Saúde, promovido pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador e a Diretoria Geral de Atenção Primária, como estratégia de educação permanente voltada ao fortalecimento das competências dos(as) profissionais do SUS.

• Módulo 1: A Vigilância Sanitária no Contexto do SUS e do SNVS;
• Módulo 2: Atuação Fiscal e Poder de Polícia na VISA;
• Módulo 3: Planejamento, Risco e Indicadores na Vigilância Sanitária;
• Módulo 4: O Processo de trabalho da VISA na inspeção de produtos, serviços de saúde e de interesse à saúde.

 O combate ao racismo institucional e religioso no SUS é uma das premissas das Políticas de Saúde para a População Negra Nacional (2009) e estadual (2012). A consolidação dessas Políticas, no entanto, requer ações concretas e contínuas, como a qualificação permanente dos profissionais para o atendimento ético e respeitoso à diversidade étnico-racial e religiosa. Nesse sentido, torna-se fundamental promover processos formativos que fortaleçam o reconhecimento dos povos de terreiro como sujeitos de direitos e agentes legítimos de cuidado em saúde. 

Pensando nisso, a Coordenação Estadual de Saúde da População Negra (CASPN), em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), elaborou este curso com o objetivo de promover a compreensão crítica sobre os impactos do racismo, da intolerância religiosa e da colonialidade na saúde da população negra, reconhecendo os povos de terreiro, seus saberes ancestrais e suas práticas de cuidado como elementos fundamentais para a construção da equidade, da integralidade e do enfrentamento do racismo estrutural e institucional no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O letramento anticapacitista é um processo educacional que propõe uma desconstrução dos estigmas e dos discursos que associam a deficiência a uma condição de inferioridade ou incapacidade. Além disso, o letramento anticapacitista se torna um instrumento de empoderamento das próprias pessoas com deficiência, pois a conscientização e a transformação das mentalidades capacitistas fazem com que elas possam exercer seus direitos de maneira mais plena. Nesse sentido, como estratégia de Educação Permanente em Saúde voltada ao fortalecimento das competências dos profissionais do SUS, este curso tem como objetivo promover uma compreensão crítica sobre o capacitismo e suas manifestações em diferentes contextos, contribuindo para uma atuação profissional de forma anticapacitista.

Bem-vindos(as) ao Curso Autoinstrucional de Atualização nos Programas, Sistemas e Ações Estratégicas na Área de Alimentação e Nutrição do SUS, promovido pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CSANS), ambas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

O curso é livre (gratuito) e autoinstrucional (sem mediação de tutor), com carga horária de 80 horas. Foi desenvolvido com o objetivo de atualizar profissionais e gestores(as) do SUS nas temáticas de Alimentação e Nutrição (A&N), na condução e implementação de ações e programas, além de promover a alimentação regular dos Sistemas informatizados da Atenção Primária à Saúde e o monitoramento dos indicadores estratégicos.

• Módulo 1: A política de atenção e a Rede de Cuidados às PCD.
• Módulo 2: Processo de trabalho para atenção às PCD.
• Módulo 3: Ferramentas do processo de trabalho para continuidade do cuidado entre os centros especializados e a equipe da APS.
• Módulo 4: Planejamento e monitoramento do processo de trabalho para atenção às PCD entre Centros especializados e APS.

• Módulo 1: desmistificando a comunicação.
• Módulo 2: a pessoa com dificuldade de comunicação.
• Módulo 3: recursos terapêuticos para comunicação alternativa.
• Módulo 4: o atendimento multiprofissional em Centros Especializados em Reabilitação e o uso da comunicação alternativa.