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Portal ESPPE

Desigualdades Raciais em Saúde: Um Chamado para a Implementação da PNSIPN em Goiana-PE

by Portal ESPPE - Monday, 25 November 2024, 10:50 AM
 

Autor: MÔNICA DA SILVA PEREIRA

 

Resumo
Objetivo: Analisar a ausência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na XII Gerência Regional de Saúde (GERES) de Pernambuco no que tange às condições de saúde - sobretudo os indicadores de homicídio - da população negra no município de Goiana. Métodos: Para o desenvolvimento deste artigo, foi realizado um estudo epidemiológico descritivo transversal referentes aos homicídios ocorridos no município de Goiana - PE, no período de 2018 a 2022. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do setor de Vigilância em Saúde e posteriormente tabulados via Excel. Embora idade e sexo constituam as variáveis importantes na predição do risco de vitimização violenta, a raça/cor é a categoria central de análise da referida pesquisa. Resultados: Após a análise dos dados extraídos foi possível identificar a predominância da população negra em todos os anos em relação aos casos de homicídio em Goiana, com uma diferença de 84,66% das notificações entre população negra e população branca. Conclusão: Os resultados obtidos pela referida pesquisa, acerca dos homicídios, constatam a necessidade da urgência na implementação da PNSIPN diante da evidente ausência do debate racial na avaliação e construção dos indicadores.


Palavras-chave: Estudo epidemiológico, PNSIPN, Homicídio, Necropolítica, Goiana – PE.

 


Esppe EAD

Diretrizes Esppe para construção dos cursos autoinstrucionais

by Esppe EAD - Monday, 15 September 2025, 3:26 PM
 
Diretrizes ESPPE para cursos autoinstrucionais Esse formato de curso é um modelo de Ensino a Distância (EaD) que vem se popularizando nos últimos anos. Ele se difere de outras modalidades de cursos por garantir a autonomia e independência do estudante por meio de um material autoexplicativo disponibilizado em plataforma on-line, sem a necessidade de mediação/suporte de um tutor/docente (Ramos, 2010). Ademais, de acordo com o Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/96, “Educação a Distância (EaD) é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação” (BRASIL, 1998).

Os cursos autoinstrucionais permitem que os estudantes possam se matricular de forma independente e a qualquer tempo; além de acessarem e acompanharem os materiais didáticos e conteúdos disponíveis conforme seu ritmo de aprendizagem e também de acordo com a sua disponibilidade de tempo (Oliveira, 2018).

Portal ESPPE

Documento orientador da CIES Pernambuco estruturação, planejamento e operacionalização

by Portal ESPPE - Friday, 27 February 2026, 1:40 PM
 

Esta publicação tem como objetivo subsidiar o processo de trabalho dos membros das Comissões de Integração Ensino–Serviço (CIES), nos âmbitos estadual, regional e municipal, e dos Núcleos Municipais de Educação Permanente em Saúde, por meio do alinhamento conceitual, da problematização das práticas e da oferta de orientações operacionais para qualificar a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no SUS. Parte do pressuposto de que a consolidação da Política de Educação Permanente em Saúde requer organização sistemática, definição clara de responsabilidades, fortalecimento da governança regional e adoção de instrumentos que garantam planejamento, monitoramento e continuidade das ações, apresentando, para isso, referenciais e dispositivos voltados à operacionalização das competências essenciais das CIES nos territórios.

Este processo foi liderado pela Escola de Saúde Pública de Pernambuco e pela Diretoria Geral de Educação na Saúde, ambas vinculadas à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, reafirmando o compromisso institucional com o fortalecimento da governança da Educação Permanente em Saúde no estado.

O documento está organizado nas seguintes seções: Introdução, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Comissões de Integração Ensino–Serviço, A CIES Estadual de Pernambuco: composição, competências e eixos estruturantes, Dimensionamento da Força de Trabalho, As CIES Regionais e orientações para implantação, Os Núcleos Municipais de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) e CIES Municipais: diretrizes para implantação, Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde/Plano Regional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino–Saúde, Operacionalização das Competências Essenciais da CIES e Modelos e Instrumentos: ata, relatório e matriz de planejamento.

Este material é fruto de uma construção coletiva entre membros da CIES Estadual e das CIES Regionais de Pernambuco, incorporando também experiências municipais de implantação de NUMEPS e CIES Municipais. Sua elaboração ocorreu por meio de oficinas presenciais e virtuais, espaços de debate e sistematização compartilhada, culminando na produção desta publicação como produto coletivo do processo formativo e reflexivo.

Agradecemos a todas e todos que contribuíram com dedicação, compromisso institucional e defesa do SUS. O envolvimento ativo dos territórios foi fundamental para que esta publicação refletisse a diversidade de realidades e, ao mesmo tempo, afirmasse princípios comuns.

Esperamos que esta seja uma leitura inspiradora e, sobretudo, útil para você que atua na construção cotidiana do SUS, fortalecendo a Gestão do Trabalho e a Educação na Saúde como estratégia estruturante para a qualificação do cuidado e a consolidação do direito à saúde. 



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