A Educação Permanente em Saúde (EPS) emergiu no Brasil no contexto dos movimentos sociais e políticos do século XX, especialmente do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que reivindicou a saúde como direito do povo e dever do Estado, sendo determinante para a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse processo, a formação educacional dos(as) trabalhadores(as) da saúde passa a ser compreendida como elemento estruturante para a consolidação de um sistema público universal, integral e participativo. Atrelado a isso, a IV Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1967, já sinalizava a necessidade de políticas públicas voltadas à educação permanente dos profissionais de saúde, apontando para a indissociabilidade entre formação, trabalho e organização dos serviços.
Diante disso, foram elaboradas estas diretrizes para a implantação e o fortalecimento dos NEPS e CEs no âmbito do SUS em Pernambuco.
Este documento é fruto de um trabalho integrado desenvolvido pela DGES e pela ESPPE, em articulação com os NEPS e CE dos diversos serviços do estado. As diretrizes aqui apresentadas resultam de processos participativos, construídos a partir de oficinas nas quais os serviços compartilharam suas realidades, processos de trabalho, desafios e potencialidades, buscando subsidiar a estruturação, o fortalecimento e a implantação da EPS e da integração ensino-serviço, com base no diálogo, na participação democrática e na corresponsabilização entre os diferentes segmentos envolvidos.
