Sejam bem-vindos ao Curso Autoinstrucional em Participação Social no SUS: a Atuação dos Conselhos de Saúde, promovido pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (Esppe) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES).
Os conselhos de saúde foram instituídos pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece a participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo esta lei, os conselhos de saúde são caracterizados como instâncias colegiadas, permanentes e deliberativas, com atuação na elaboração de estratégias de cuidado e na fiscalização do funcionamento das políticas de saúde.
Considerando a relevância dos conselhos de saúde no SUS, a Esppe oferta este curso para expandir conhecimento sobre direito à saúde, participação social e controle social, qualificando conselheiros(as) de saúde e demais pessoas interessadas na atuação no sistema. Dessa forma, o curso objetiva aperfeiçoar a atuação dos(as) conselheiros(as) municipais e estaduais de saúde quanto aos fundamentos, competências e aspectos relacionados ao seu processo de trabalho.
O curso é livre, autoinstrucional (sem mediação de tutor), com carga horária de 80 horas.
Os conteúdos foram distribuídos em 4 (quatro) Módulos:
Módulo 1: Políticas de Saúde, Cidadania e SUS.
Módulo 2: Democracia e participação social, papel dos Conselhos e conselheiros de saúde.
Módulo 3: Atuação dos Conselhos nas Políticas prioritárias, RAS, regionalização e gestão.
Módulo 4: Atuação dos Conselhos, instrumentos de gestão e financiamento do SUS.
