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É com este sentido que esta obra resulta de uma iniciativa comum do Observatório História e Saúde e do Observatório dos Técnicos em Saúde, ambos vinculados à Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde e sediados, respectivamente, na Casa de Oswaldo Cruz e na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz.
Ela não teria sido possível sem o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). |
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A presente nota técnica tem por finalidade contribuir para a qualificação da atenção à saúde das pessoas com útero durante o ciclo gravídico-puerperal, com foco no atendimento integral na Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Perinatal Hospitalar (APH), integrando os seus macroprocessos e possibilitando a melhoria do acesso à RAS, promovendo maior resolutividade regional e redução da morbimortalidade materna, fetal e infantil, especialmente no componente neonatal precoce.
Este objetivo deve ser alcançado por meio das seguintes estratégias:
● Conhecer a população de pessoas gestantes e puérperas do território;
● Estratificar o risco gestacional;
● Realizar manejo adequado das necessidades de pessoas gestantes, parturientes e puérperas de acordo com o estrato de risco;
● Organizar a rede de atenção materna e infantil. |
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O Sistema Único de Saúde (SUS), consagrado na Constituição Federal Brasileira de 1988 e implementado a partir das Leis Orgânicas da Saúde de 1990, impulsionou a expansão da oferta da assistência à saúde da população brasileira, demandando a formação de novos quadros de atuação pautados pelos princípios e diretrizes do novo sistema.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde, teve no âmbito da Fiocruz um papel protagonista no Movimento de Reforma Sanitária Brasileira, que resultou na criação do SUS. |
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O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado no reconhecimento do direito universal à saúde, tem sido, ao longo dos últimos 31 anos, marcado por avanços na formulação e implementação de políticas e programas voltados à expansão da oferta e acessibilidade aos serviços, especialmente no âmbito da atenção básica, com resultados significativos em termos da melhoria das condições de saúde da população, como atestam inúmeros trabalhos publicados nesse período.
Simultaneamente, esse processo tem enfrentado grandes problemas, a exemplo do subfinanciamento crônico, que impacta seriamente as possibilidades de expansão da infraestrutura e, consequentemente, da oferta dos serviços, que também sofrem os efeitos das enormes dificuldades enfrentadas no âmbito da gestão e da gerência dos serviços. Neste particular, observa-se o tensionamento entre os esforços de mudança e modernização da administração pública brasileira com a permanência de práticas tradicionais e, muitas vezes, deficiências de qualificação dos quadros dirigentes e técnicos. |
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