No Brasil, o racismo é consequência de um longo processo de colonização e escravização, e mesmo seu encerramento formal não deu conta de extinguir diferenças seculares. No âmbito da Saúde, mesmo com a criação do SUS, por meio da Constituição Federal de 1988, das Políticas de Saúde para a População Negra Nacional em 2009, e estadual em 2012, os dados do Ministério da Saúde demonstram a continuidade das desigualdades em saúde em nosso país que, na sua maioria, desfavorece as pessoas negras. E apesar dos avanços alcançados através dessas políticas, o “mito da democracia racial” e a negação da existência do racismo prejudicam a identificação e continuidade das desigualdades em saúde que afetam a população negra. Pensando nisso, a Coordenação Estadual de Saúde da População Negra (CASPN), em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), elaborou este curso com o objetivo de qualificar gestores(as) e trabalhadores(as) da saúde de nível fundamental, médio, técnico e superior das redes estadual e municipais de Pernambuco, bem como estudantes, movimentos sociais, representantes do controle social e demais interessados(as) quanto a compreensão dos efeitos do racismo na saúde e as estratégias de enfrentamento no âmbito do SUS.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 3 (três) Módulos:

• Módulo 1 - O SUS e a identificação das desigualdades raciais em saúde.
• Módulo 2 - A importância do quesito raça/cor e do território na identificação das desigualdades raciais em saúde.
• Módulo 3 - Enfrentando o racismo e as desigualdades em saúde.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem apresentar sensibilidades diferentes aos estímulos ambientais, podendo ser mais ou menos sensíveis do que o habitual. Isso significa que, para elas, luzes e cores podem ser muito brilhantes, sons podem ser muito intensos, conversas podem ser difíceis, odores podem ser muito fortes e sensações táteis podem ser muito intensas.

Essas características podem levar pessoas com TEA a apresentar comportamentos, ações e reações diferentes do esperado socialmente. Isso pode gerar más interpretações e dificuldades em abordagens em situações com agentes de segurança, que podem não compreender essas especificidades e não identificar essas pessoas.

Nesse sentido, a Escola de Governo em Saúde Pública, a Coordenação da Pessoa com Deficiência e a Gerência de Saúde Mental, da Secretaria Estadual de Saúde, elaboraram este curso para capacitar agentes de segurança. O curso visa promover uma abordagem respeitosa e compreensiva das características particulares do TEA e suas implicações, para que esses agentes possam atuar de forma mais adequada junto a esse público.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 4 (quatro) Módulos:

• Módulo 1 - Conhecendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Desconstruindo conceitos, formas de etiquetagem e a descoberta de uma forma particular de estar no mundo.
• Módulo 2 - Leis e diretrizes para o cuidado da pessoa com TEA: do sujeito de direitos ao direito de ser autista.
• Módulo 3 - Compreendendo as questões sensoriais no autismo para melhoria nas abordagens por agentes de segurança.
• Módulo 4 - A Pessoa Autista e o Agente de Segurança se encontram: caminhos possíveis no atendimento de ocorrências.

Um aspecto importante para os cuidadores de pessoas com TEA é aprender a lidar com eles. As características do TEA, no que se referem às dificuldades de comunicação e linguagem, podem se apresentar como desafios no cuidado e no laço entre o(a) cuidador(a) e a pessoa com TEA, assim como outras particularidades deste transtorno. Pensando nisso, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), elaborou este curso com o objetivo de oferecer a esses(as) cuidadores(as) um melhor direcionamento para atuar diante desse novo cenário, no cuidado e atenção às pessoas com TEA.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 5 (cincos) Módulos:

• Módulo 1 - A pessoa com Transtorno do Espectro Autista enquanto pessoa com deficiência e seus direitos.
• Módulo 2 - Transtorno do Espectro Autista: características, níveis, processo diagnóstico e projeto terapêutico singular.
• Módulo 3 - O cuidado integral às pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
• Módulo 4 - O cuidador como agente fundamental no processo do cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
• Módulo 5 - Cuidando de quem cuida.

Este curso foi desenvolvido com o objetivo de atualizar os professores e profissionais da educação sobre práticas inclusivas no ambiente escolar e as especificidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para o conhecimento nessa área.

Os conteúdos do curso foram distribuídos em 6 (seis) Módulos:

• Módulo 1 - Identificando o estudante com TEA e reconhecendo seus direitos.
• Módulo 2 - A política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
• Módulo 3 - Contribuições da neurociência e da psicologia para a compreensão das especificidades do estudante com TEA.
• Módulo 4 - Práticas inclusivas para favorecer o processo educativo do estudante com TEA (parte 1).
• Módulo 5 - Práticas inclusivas para favorecer o processo educativo do estudante com TEA (parte 2).
• Módulo 6 - A família e a educação dos estudantes com TEA.

ORIENTAÇÕES COM ÊNFASE NO SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (SISPPI) MÓDULO MUNICIPAL, SISTEMA DE CONTROLE DO LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SISMAC) E FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS)

A Comissão de Integração Ensino-Seviço Estadual (Cies Estadual) ressalta a importância dos Núcleos Municipais de Educação Permanente para consolidação da Política de Educação Permanente em Saúde (PEPS) no estado de Pernambuco.

Sendo assim, este Manual Instrutivo tem como objetivos apresentar, esclarecer e orientar gestores e trabalhadores da saúde sobre PEPS e sobre a possibilidade de organização das atividades formativas em seu território, por meio da implantação de Núcleos de Educação permanente em Saúde.

O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado no reconhecimento do direito universal à saúde, tem sido, ao longo dos últimos 31 anos, marcado por avanços na formulação e implementação de políticas e programas voltados à expansão da oferta e acessibilidade aos serviços, especialmente no âmbito da atenção básica, com resultados significativos em termos da melhoria das condições de saúde da população, como atestam inúmeros trabalhos publicados nesse período.

Simultaneamente, esse processo tem enfrentado grandes problemas, a exemplo do subfinanciamento crônico, que impacta seriamente as possibilidades de expansão da infraestrutura e, consequentemente, da oferta dos serviços, que também sofrem os efeitos das enormes dificuldades enfrentadas no âmbito da gestão e da gerência dos serviços. Neste particular, observa-se o tensionamento entre os esforços de mudança e modernização da administração pública brasileira com a permanência de práticas tradicionais e, muitas vezes, deficiências de qualificação dos quadros dirigentes e técnicos.