domingo, 14 abr 2024, 20:32
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Curso: Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)
Glossário: Acervo
G

GOVERNANÇA DA REDE CEGONHA: ESTUDO DE CASO NA VI REGIÃO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

por ESPPE Portal EAD - quarta, 7 jul 2021, 11:51
 

Autora: ELENÚSIA GOMES DA PAIXÃO

 

RESUMO
A “Rede Cegonha” (RC) é uma Rede de Atenção à Saúde (RAS), resultante de mobilizações sociais e de instituições e organizações, em diferentes esferas, que convergem seus esforços para o atendimento das necessidades de saúde maternas e infantis. A pesquisa objetivou analisar o processo de governança local da RC, no período de 2011 a 2017. Foi realizado estudo de caso, do tipo descritivo, através do método quanti-qualitativo. Os procedimentos metodológicos foram realizados através de levantamento e análise documental, observando as discussões e pactuações realizadas pela CIR da VI Regional de Pernambuco, pela sua caracterização (organização e funcionamento) e pela percepção dos atores sociais que dela participam. Os resultados alcançados demonstram que, embora a CIR local funcione como agente da governança da RC na VI Região de Pernambuco, há fragilidades que podem comprometer este papel.


Palavras-chave: “Rede Cegonha”; “Rede de Atenção à Saúde”; “saúde pública”; “governança”; “estudo de caso”; “Comissão Intergestora Regional”.

 

GOVERNANÇA NA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DA XI REGIÃO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO: ATORES SOCIAIS E RECURSOS DE PODER

por ESPPE Portal EAD - quarta, 7 jul 2021, 11:12
 

Autor: ANDERSON DANILO DARIO LIMA

 

 

RESUMO
Introdução: a descentralização político-administrativa brasileira infere a essencialidade da solidariedade interfederativa para a sustentabilidade da política pública de saúde. No arranjo organizativo da região de saúde, a Comissão Intergestores Regional (CIR) é uma arena política que possibilita a negociação solidária entre os municípios, no sentido de viabilizarem a implantação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), mediante o exercício da governança pública regional. Objetivo: analisar o sistema de governança regional em saúde quanto aos atores sociais envolvidos e os recursos de poder, objeto do processo decisório da Comissão Intergestores Regional. Metodologia: estudo de caso, de abordagem qualitativa e quantitativa, mediante a análise documental das atas de reuniões da CIR da XI Região de Saúde de Pernambuco, que aconteceram no período de novembro de 2014 a novembro de 2015. Resultados: ocorreram 14 reuniões (12 de caráter ordinárias e 2 extraordinárias), sendo incluídas como fonte de coleta de dados 14 atas. O valor máximo de participantes nas reuniões do colegiado foi de 48 atores sociais e valor mínimo de 17 atores sociais. As categorias Técnico da Regional e Sociedade Civil apresentaram o maior número absoluto de participantes em uma reunião, perfazendo um valor máximo de 13 atores sociais para cada categoria. Estes, foram seguidos pelo Gestor público municipal e Técnico Municipal, com valor máximo de 8 atores sociais cada. Já o Prestador privado participou de 7 reuniões, destas 5 foram ordinárias e 2 extraordinárias. Houve uma predominância do recurso de poder Organizacional - informações compartilhadas e do recurso de poder Organizacional – infraestrutura institucional, seguido pelo Financeiro – financiamento adequado. Discussão: o contexto sugere que a CIR é permeável a participação de atores sociais além daqueles definidos pelo regimento, possibilitando o surgimento de alternativas que fortalecem o planejamento loco-regional. A adesão do gestor público municipal à CIR influência no planejamento regional em saúde, e na conformação de uma rede de atenção em consonância com a dinâmica loco-regional, pois este é conhecedor das especificidades econômicas, administrativas e epidemiológicas do seu município. A esfera privada se posiciona de forma ativa no processo de planejamento loco-regional em saúde, devido, em parte a sua organização para ofertar os serviços mais lucrativos presentes no vazio assistencial da esfera pública. Sendo necessário o fortalecimento da regulação pública sobre o setor privado com vistas a primazia do coletivo. Há no contexto dos recursos de poder uma dissonância entre o conteúdo das informações compartilhadas da natureza das pactuações, sendo estas incipientes à conformação da RAS. Estando o ambiente de governança regional instituído como um espaço inovador, posicionado como um ambiente onde o fluxo de informação se posiciona de forma mais proeminente do que a deliberação para a consolidação da RAS. Conclusão: a fragilidade da adesão do Gestor público municipal, alinhado a presença de mais Técnicos estaduais e municipais, bem como, mais informações e poucas deliberações sugere que o processo decisório em saúde, quanto ao seu corpo robusto de decisões não migrou para o espaço da CIR, com a criação, mediante decreto presidencial, desse ambiente de governança.


Palavras-chave: Comissão Intergestores Regional. Atores Sociais. Recursos de Poder.

Governança Regional da Rede Cegonha na XI Região de Saúde de Pernambuco

por ESPPE Portal EAD - quarta, 7 jul 2021, 14:48
 

Autora: RITA DE KÁSSIA RODRIGUES DE MELO MAGALHÃES E SILVA

 

Resumo

Esta pesquisa teve como por objetivo fazer uma análise de como a Rede Cegonha é abordada e inserida nas pautas da Comissão Intergestores Regional na XI região de Saúde de Pernambuco através da investigação dos processos de governança entre os entes gestores envolvidos no período de 2011 a 2017. Foi realizada análise das atas e observação das reuniões nos anos de 2016 e 2017 e também realizadas duas entrevistas com atores estratégicos neste processo. Os resultados indicam que a Rede Cegonha teve um pico de discussões concentradas nos anos de 2011 e 2012, ano em que houve sua implantação na regional, poucos avanços das ações planejadas em nas discussões presentes em 2013 e 2014 com detecção de problemáticas a respeito da assistência, aumento de número de mortalidade neonatal prejudicados pela baixa cobertura de pré-natal e falta da cobertura de alto risco, em 2015 e 2016 houve a estagnação do tema em processos de rotina de gestão, apenas com renovação da composição do grupo condutor e em 2017 há o resgate do tema por parte da Secretaria Estadual de Saúde com a necessidade de repactuação do desenho assistencial da regional e grande mobilização dos diferentes entes envolvidos no processo de governança para readequação da rede na busca de superação dos desafios da descentralização.

Palavras chaves: Materna-infantil, Política, Regionalização.

 

Guia para os Projetos de Intervenção

por ESPPE Portal EAD - quarta, 20 set 2023, 14:47
 

O presente documento tem por objetivo apresentar orientações aos discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública - ESPPE e respectivos orientadores sobre a estrutura e construção dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na modalidade de Projeto de Intervenção (PI).
Tal qual previsto no plano de curso aprovado pelo Parecer do Conselho Estadual de Educação/PE Nº 086/2019-CES e considerando a missão de provocar mudanças e o aprimoramento da gestão do SUS no Estado e Municípios de Pernambuco, o Projeto de Intervenção consiste na construção e defesa de uma proposição de mudança no espaço de trabalho dos discentes de modo a contribuir e potencializar a gestão do SUS nas diversas áreas e setores.

I

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS: ANÁLISE SOBRE O CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

por ESPPE Portal EAD - quarta, 7 jul 2021, 11:27
 

Autora: OLÍVIA JULIANA DE CARVALHO FEITOSA

 

Resumo

Este trabalho tem como objetivo identificar os municípios que apresentaram os planos de saúde e as programações municipais do ano de 2013 e 2014 da IX Região de Saúde e seus respectivos relatórios de gestão, bem como a inserção das ações de controle do câncer do colo do útero e da mama programadas. Trata-se de um estudo baseado na análise documental dos instrumentos de planejamento em saúde disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde referente ao ano de 2013 e 2014. A descrição será por município, analisando o que foi informado no sistema para o mesmo período. Destaca-se que há uma deficiência na programação e no cumprimento das ações referentes à saúde da mulher nos respectivos anos, além da ausência de algum destes instrumentos no sistema controlador. É importante reconhecer, contudo, que os desafios atuais e o nível alcançado pelos municípios exigem um novo posicionamento em relação ao processo de planejamento, a fim de favorecer a aplicação de toda a sua potencialidade, contribuindo de forma plena e efetiva para sua consolidação.


Palavras-chaves: Saúde da mulher; Planejamento em Saúde; Sistema Único de Saúde.

 

 

INSTRUTIVO PARA ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) E DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO ESTADO DE PERNAMBUCO

por ESPPE Portal EAD - quarta, 9 nov 2022, 10:44
 

Instrutivo para análise da programação pactuada e integrada (PPI) e do teto financeiro de média e alta complexidade (MAC) do estado de Pernambuco : Uma análise do teto financeiro MAC com ênfase nas redes materna e Infantil e rede de atenção às urgências e em emergências /Governo do Estado de Pernambuco. Secretaria Estadual de Saúde.

INSTRUTIVO PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA REGULAÇÃO DAS REGIONAIS DE SAÚDE

por ESPPE Portal EAD - quarta, 9 nov 2022, 13:01
 

Instrutivo para diagnóstico situacional da regulação das regionais de saúde / Governo do Estado de Pernambuco. Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa. Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde. Superintendência de Planejamento e Articulação Regional. Recife: SES-PE, 2022.

Instrutivo para Estudo de Viabilidade de Mudança de Município para outra Região de Saúde

por ESPPE Portal EAD - quarta, 9 nov 2022, 10:33
 

O presente instrutivo foi elaborado com o intuito de subsidiar o estudo de viabilidade da mudança de Região de Saúde por municípios que assim solicitarem. De acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDE) do Estado de Pernambuco (2011).

Interprofissionalidade e formação na saúde: onde estamos?

por ESPPE Portal EAD - quarta, 7 jul 2021, 15:55
 
A temática da formação em saúde na perspectiva da interprofissionalidade acompanha o debate sobre as mudanças na educação superior há alguns anos. O esgotamento da perspectiva da uniprofissionalidade se tornou mais evidente, no caso do Brasil, com os debates sobre a integralidade em saúde, em particular no nascedouro da Reforma Sanitária, que mobilizou fortemente a formação e o trabalho na saúde. Rubem Mattos (2004) constatou que o termo, registrado como diretriz constitucional para o Sistema Único de Saúde (SUS) e usado como bandeira de lutas para os movimentos de mudança na organização e no funcionamento do sistema de saúde nos últimos 30 anos, tem funcionado como imagem-objetivo ou ideia-força para produzir deslocamentos, mobilizando pensamentos e práticas.

IN-VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UM ESTUDO DESCRITIVO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

por ESPPE Portal EAD - sexta, 9 jul 2021, 09:54
 

Autora: IRISLAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA

 

RESUMO

Objetivo do estudo: conhecer a percepção de profissionais da atenção primária à saúde, de um município do sertão de Pernambuco, sobre a violência contra mulher e a notificação compulsória dos casos atendidos na rede. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, quanti-qualitativo, realizado a partir de dados epidemiológicos das notificações de violência contra mulher registrados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), no período de 2012 a 2016, e de entrevistas semiestruturadas, com participação de 12 profissionais de três Estratégias de Saúde da Família. Os dados quantitativos foram descritos em frequências absolutas e relativas e os qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo, codificados, categorizados e discutidos à luz da revisão de literatura. Resultados: Emergem dos dados tanto o reconhecimento teórico dos profissionais sobre violência contra mulher quanto desconhecimento da estratégia de notificação compulsória. Conclusão: Observa-se que a invisibilidade dos casos de violência contra a mulher na atenção primária à saúde, podem dificultar as ações de atendimento integral das redes de atenção, proteção e garantia de direitos no enfrentamento a este problema.


Palavras-chave: Violência de Gênero, Notificação Compulsória, Atenção Básica