Autora: ELENÚSIA GOMES DA PAIXÃO

RESUMO
A “Rede Cegonha” (RC) é uma Rede de Atenção à Saúde (RAS), resultante de mobilizações sociais e de instituições e organizações, em diferentes esferas, que convergem seus esforços para o atendimento das necessidades de saúde maternas e infantis. A pesquisa objetivou analisar o processo de governança local da RC, no período de 2011 a 2017. Foi realizado estudo de caso, do tipo descritivo, através do método quanti-qualitativo. Os procedimentos metodológicos foram realizados através de levantamento e análise documental, observando as discussões e pactuações realizadas pela CIR da VI Regional de Pernambuco, pela sua caracterização (organização e funcionamento) e pela percepção dos atores sociais que dela participam. Os resultados alcançados demonstram que, embora a CIR local funcione como agente da governança da RC na VI Região de Pernambuco, há fragilidades que podem comprometer este papel.

Palavras-chave: “Rede Cegonha”; “Rede de Atenção à Saúde”; “saúde pública”; “governança”; “estudo de caso”; “Comissão Intergestora Regional”.

Autor: ANDERSON DANILO DARIO LIMA

RESUMO
Introdução: a descentralização político-administrativa brasileira infere a essencialidade da solidariedade interfederativa para a sustentabilidade da política pública de saúde. No arranjo organizativo da região de saúde, a Comissão Intergestores Regional (CIR) é uma arena política que possibilita a negociação solidária entre os municípios, no sentido de viabilizarem a implantação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), mediante o exercício da governança pública regional. Objetivo: analisar o sistema de governança regional em saúde quanto aos atores sociais envolvidos e os recursos de poder, objeto do processo decisório da Comissão Intergestores Regional. Metodologia: estudo de caso, de abordagem qualitativa e quantitativa, mediante a análise documental das atas de reuniões da CIR da XI Região de Saúde de Pernambuco, que aconteceram no período de novembro de 2014 a novembro de 2015. Resultados: ocorreram 14 reuniões (12 de caráter ordinárias e 2 extraordinárias), sendo incluídas como fonte de coleta de dados 14 atas. O valor máximo de participantes nas reuniões do colegiado foi de 48 atores sociais e valor mínimo de 17 atores sociais. As categorias Técnico da Regional e Sociedade Civil apresentaram o maior número absoluto de participantes em uma reunião, perfazendo um valor máximo de 13 atores sociais para cada categoria. Estes, foram seguidos pelo Gestor público municipal e Técnico Municipal, com valor máximo de 8 atores sociais cada. Já o Prestador privado participou de 7 reuniões, destas 5 foram ordinárias e 2 extraordinárias. Houve uma predominância do recurso de poder Organizacional - informações compartilhadas e do recurso de poder Organizacional – infraestrutura institucional, seguido pelo Financeiro – financiamento adequado. Discussão: o contexto sugere que a CIR é permeável a participação de atores sociais além daqueles definidos pelo regimento, possibilitando o surgimento de alternativas que fortalecem o planejamento loco-regional. A adesão do gestor público municipal à CIR influência no planejamento regional em saúde, e na conformação de uma rede de atenção em consonância com a dinâmica loco-regional, pois este é conhecedor das especificidades econômicas, administrativas e epidemiológicas do seu município. A esfera privada se posiciona de forma ativa no processo de planejamento loco-regional em saúde, devido, em parte a sua organização para ofertar os serviços mais lucrativos presentes no vazio assistencial da esfera pública. Sendo necessário o fortalecimento da regulação pública sobre o setor privado com vistas a primazia do coletivo. Há no contexto dos recursos de poder uma dissonância entre o conteúdo das informações compartilhadas da natureza das pactuações, sendo estas incipientes à conformação da RAS. Estando o ambiente de governança regional instituído como um espaço inovador, posicionado como um ambiente onde o fluxo de informação se posiciona de forma mais proeminente do que a deliberação para a consolidação da RAS. Conclusão: a fragilidade da adesão do Gestor público municipal, alinhado a presença de mais Técnicos estaduais e municipais, bem como, mais informações e poucas deliberações sugere que o processo decisório em saúde, quanto ao seu corpo robusto de decisões não migrou para o espaço da CIR, com a criação, mediante decreto presidencial, desse ambiente de governança.

Palavras-chave: Comissão Intergestores Regional. Atores Sociais. Recursos de Poder.

Autora: RITA DE KÁSSIA RODRIGUES DE MELO MAGALHÃES E SILVA

Resumo

Esta pesquisa teve como por objetivo fazer uma análise de como a Rede Cegonha é abordada e inserida nas pautas da Comissão Intergestores Regional na XI região de Saúde de Pernambuco através da investigação dos processos de governança entre os entes gestores envolvidos no período de 2011 a 2017. Foi realizada análise das atas e observação das reuniões nos anos de 2016 e 2017 e também realizadas duas entrevistas com atores estratégicos neste processo. Os resultados indicam que a Rede Cegonha teve um pico de discussões concentradas nos anos de 2011 e 2012, ano em que houve sua implantação na regional, poucos avanços das ações planejadas em nas discussões presentes em 2013 e 2014 com detecção de problemáticas a respeito da assistência, aumento de número de mortalidade neonatal prejudicados pela baixa cobertura de pré-natal e falta da cobertura de alto risco, em 2015 e 2016 houve a estagnação do tema em processos de rotina de gestão, apenas com renovação da composição do grupo condutor e em 2017 há o resgate do tema por parte da Secretaria Estadual de Saúde com a necessidade de repactuação do desenho assistencial da regional e grande mobilização dos diferentes entes envolvidos no processo de governança para readequação da rede na busca de superação dos desafios da descentralização.

Palavras chaves: Materna-infantil, Política, Regionalização.

O presente documento tem por objetivo apresentar orientações aos discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública - ESPPE e respectivos orientadores sobre a estrutura e construção dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na modalidade de Projeto de Intervenção (PI).
Tal qual previsto no plano de curso aprovado pelo Parecer do Conselho Estadual de Educação/PE Nº 086/2019-CES e considerando a missão de provocar mudanças e o aprimoramento da gestão do SUS no Estado e Municípios de Pernambuco, o Projeto de Intervenção consiste na construção e defesa de uma proposição de mudança no espaço de trabalho dos discentes de modo a contribuir e potencializar a gestão do SUS nas diversas áreas e setores.