Normativas
1. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Disponível em: Clique aqui.
2. Brasil, Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Disponível em: Clique aqui.
3. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Disponível em: Clique aqui.
4. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria SAS nº 84, de 25 de março de 2009. Adequa o serviço especializado 134 - Serviço de Práticas Integrativas e sua classificação 001 - Acupuntura. Disponível em: Clique aqui.
5. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria DNPM no 374, de 1° de outubro de 2009. Aprova a Norma Técnica no 001/2009, que dispõe sobre as "Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários", em todo o território nacional na forma do Anexo a esta portaria. Disponível em: Clique aqui.
6. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria GM no 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: Clique aqui.
7. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria DNPM no 127, de 25 de março de 2011. Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica para águas minerais com propriedades terapêuticas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais. Disponível em: Clique aqui.
8. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria SAS no 470, de 19 de agosto de 2011. Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 Farmácia Viva. Disponível em: Clique aqui.
9. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria no 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: Clique aqui.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso / Ministério da Saúde. 2a ed., Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 96 p: il. ISBN 978-85-334-2146-2. [Internet]. Disponível em: Clique aqui.
11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 190 p. ISBN 978-85-334-2399-2. [Internet]. Disponível em: Clique aqui.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 145, de 11 de janeiro de 2017. Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. Disponível em: Clique aqui.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Disponível em: Clique aqui.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 633, de 28 de março de 2017. Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Disponível em: Clique aqui.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no2, de 28 de setembro de 2017, ANEXO XXV. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: Clique aqui.
16. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM no 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação no 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC. Disponível em: Clique aqui.
17. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria SAS no 1.988, de 20 de dezembro de 2018. Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Disponível em: Clique aqui.
18. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 42, de 13 de julho de 2021. Instituir Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Disponível em: Clique aqui.
19. Brasil. Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026. Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Disponível em: Clique aqui.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria SAES/MS nº 2.718, de 26 de junho de 2025. Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: Clique aqui.